| 2018 | 1394 | Dispõe sobre a criação do COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO do Município de Três Fronteiras Estado de São Paulo. | 12/01/2018 |  |
| 2018 | 1395 | Dá nova redação ao Artigo 5 da Lei n 1.372 de de 22 de março de 2017 que dispõe sobre a concessão de auxilio educação a alunos matriculados em instituições de ensino superior eou técnico no âmbito municipal e dá outras providências. | 12/01/2018 | |
| 2018 | 1396 | Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta do Município de Três Fronteiras disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências. | 07/02/2018 | |
| 2018 | 1397 | Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas relacionados com débitos de IPTUTSUTLL E ISS inscritos em Divida Ativa. | 21/02/2018 | |
| 2018 | 1398 | Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Três Fronteiras e dá outras providências. | 28/02/2018 | |
| 2018 | 1399 | Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para o fim que específica. | 07/03/2018 | |
| 2018 | 1400 | Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul para o fim que específica. | 07/03/2018 | |
| 2018 | 1401 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 07/03/2018 | |
| 2018 | 1402 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 07/03/2018 | |
| 2018 | 1403 | IncluiprogramasnaLei.dedenovembrodeautorizaoPoderPublicoMunicipalabrircréditoadicionalespecialedáoutrasprovidências. | 07/03/2018 | |
| 2018 | 1404 | Estabelece critérios para o funcionamento da Feira do Produtor de Três Fronteiras e autoriza a concessão de uso oneros de bem público através de chamada pública e dá outras providências. | 04/04/2018 | |
| 2018 | 1405 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 12/04/2018 | |
| 2018 | 1406 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 18/04/2018 | |
| 2018 | 1407 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Centro de Referência e Apoio a Criança e ao Adolescente de Santa Fé do Sul para o fim que específica. | 03/05/2018 | |
| 2018 | 1408 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Publico Municipal abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 03/05/2018 | |
| 2018 | 1409 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Três Fronteiras a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido. | 03/05/2018 | |
| 2018 | 1410 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 03/05/2018 | |
| 2018 | 1411 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel rural que específica. | 16/05/2018 | |
| 2018 | 1412 | Autoriza o Executivo Municipal ratificar alteração na Resolução nº 02/2017 de 15 de dezembro de 2017 que dispõe sobre criação alteração de cargos adequação da grade salarial do quadro de pessoal do CONSORCIO e dá outras providências. | 30/05/2018 | |
| 2018 | 1413 | Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro com a finalidade de custear despesas na manutenção de longa permanência para idosos e dá outras providências. | 30/05/2018 | |
| 2018 | 1414 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 30/05/2018 | |
| 2018 | 1415 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 06/06/2018 | |
| 2018 | 1416 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 27/06/2018 | |
| 2018 | 1417 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 27/06/2018 | |
| 2018 | 1418 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Operadoras de Planos de Saúde e dá outras providências. | 27/06/2018 | |
| 2018 | 1419 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP e dá outras providências. | 27/06/2018 | |
| 2018 | 1420 | Inclui programas na Lei .386 de 06 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 08/08/2018 | |
| 2018 | 1421 | Dispõe sobre a ratificação de dissolução do Consórcio Intermunicipal Terras do Sol e dá outras providências. | 22/08/2018 | |
| 2018 | 1422 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 05/09/2018 | |
| 2018 | 1423 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 05/09/2018 | |
| 2018 | 1424 | Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | 05/09/2018 | |
| 2018 | 1425 | Dispõe sobre à Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 19/09/2018 | |
| 2018 | 1426 | Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas relacionados com débitos de IPTU/TSU/TLL E ISS inscritos em Divida Ativa. | 19/09/2018 | |
| 2018 | 1427 | Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DE PSICULTORES EM ÁGUAS PAULISTAS E DA UNIÃO PEIXE SP e dá outras providencias. | 19/09/2018 | |