PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

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AV. ANA ROCHA DE OLIVEIRA, 548 CENTRO - CEP: 15770-000

Exercício
Número
Descrição
Data
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20191432Altera os Parágrafos 2º e 5º do Artigo 1º da Lei nº 1.104 de 21 de Agosto de 2009 que dispõe sobre Capinação e Limpeza de Imóveis Urbanos conforme especifica e dá outras providências.17/01/2019
20191433 Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos carcaças chassi ou parte de veículos apreendidos e removidos pela Prefeitura Municipal em razão de seu abandono nas vias publicas de qualquer situação e natureza e praças e dá outras providências.17/01/2019
20191434Inclui programas na Lei 1.425 de 19 de setembro de 2018 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.17/01/2019
20191435Inclui programas na Lei 1.425 de 19 de setembro de 2018 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.17/01/2019
20191436Inclui programas na Lei 1.425 de 19 de setembro de 2018 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.17/01/2019
20191437Inclui programas na Lei 1.425 de 19 de setembro de 2018 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.17/01/2019
20191438Inclui programas na Lei 1.425 de 19 de setembro de 2018 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.17/01/2019
20191439Inclui programas na Lei 1.425 de 19 de setembro de 2018 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.17/01/2019
20191440Inclui programas na Lei 1.425 de 19 de setembro de 2018 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.17/01/2019
20191441Dispõe sobre repasse de recursos a organizações da sociedade Civil durante o exercício de 2.019 e dá outras providências.08/03/2019
20191442Institui o Plano de Saneamento Básico do Município de Três Fronteiras e dá outras providências.Diretor de Turismo do Município de Três Fronteiras e dá outras providências.20/03/2019
20191443Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial do Município a Semana Quebrando o Silêncio.11/06/2019
20191444Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e manter Casa de Apoio a Pacientes do SUS e dá outras providências. abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.11/04/2019
20191445Inclui programas na Lei 1.425 de 19 de setembro de 2018 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.11/04/2019
20191446Institui no calendário Oficial do Município de três Fronteiras o Dia 12 de Maio como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.17/04/2019
20191447Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas relacionados com débitos de IPTU/TSU/TLL E ISS inscritos em Divida Ativa.08/05/2019
20191448Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.22/05/2019
20191449Autoriza o Poder Executivo a permitir propagandas de cunho comercial nos espaços publicitários do Complexo Esportivo Edward Garrido Recinto de Exposição Dr. Rodolfo Abdo e Quadras Poliesportivas do Município de Três Fronteiras e dá outras providências05/06/2019
20191450Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de espaço público do Parque Ecológico da Areia Branca.05/06/2019

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Total de itens: 19



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