PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

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AV. ANA ROCHA DE OLIVEIRA, 548 CENTRO - CEP: 15770-000

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20161349Inclui programas na Lei 1.337, de 07 de outubro de 2015, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências22/01/2016
20161350Inclui programas na Lei 1.337, de 07 de outubro de 2015, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras proviências22/01/2016
20161351Inclui programas na Lei 1.337, de 07 de outubro de 2015, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências25/02/2016
20161352Dispõe sobre a criação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal do Município de três Fronteiras, Estado de São paulo06/04/2016
20161353Inclui programas na Lei 1.337, de 07 de outubro de 2015, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências06/04/2016
20161354Autoriza destinação de recursos para Policia Militar, conforme dispõe o Convênio com a Secretaria de Segurança Pública para fins de Municipalização de Trânsito e providências correlatas04/05/2016
20161355Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Programa Municipal Familia Acolhedora" e dá outras providências08/06/2016
20161356Inclui programas na Lei 1337, de 07 de outubro de 2015, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências08/06/2016
20161358Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1.252/2013 e dá outras providências06/07/2016
20161360Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçmentária para o exercício de 2017, e dá outras providências21/09/2016
20161361Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municipio de Três Fronteiras para a próxima legislatura21/09/2016
20161362Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas, relacionados com débitos de IPTU/TSU/TLL e ISS, inscritos em Dívida Ativa13/10/2016
20161363INclui programas na Lei 1.337, de 07 de outubro de 2015, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências03/11/2016
20161364Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Três Fronteiras para o exercício de 2017.03/11/2016
20161365Da nova redação ao Artigo 11 da Lei 1.326, de 08 de julho de 2015 e dá outras providências01/12/2016
20161366Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências01/12/2016
20161367Autoriza o Poder Executivo Municipal a usar recursos financeiros de alienação de ativos para pagamento de contribuições previdênciarias junto ao INSS, e dá outras providências21/12/2016
20161368Abre no orçamento vigente crédito adiconal especial e dá outas providências21/12/2016
20171369Inclui programas na Lei 1.360, de 21 de setembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências17/01/2017
20171370Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas, relacionados com débitos de IPTU/TSU/TLL e ISS, inscritos em divida ativa08/02/2017
20171371AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM22/02/2017
20171372Dispõe sobre a concessão de auxílio educação a alunos matriculados em instituições de ensino superior e/ou técnico no ambito municipal e dá outras providências22/03/2017
20171372Dispõe sobre a concessão de auxílio educação a alunos matriculados em instituições de ensino superior e/ou técnico no âmbito municipal e dá outras providências22/03/2017
20171373"Inclui no calendário Oficial do Município, o Dia Mundial de Conscientização e Combate da Violência contra a Pessoa Idosa".05/04/2017
20171374"Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para o fim que específica".19/04/2017
20171375"Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul, para o fim que específica".17/05/2017
20171376"Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dáo outras providências".31/05/2017
20171377"Autoriza o Município a repassar recursos financeiros ao Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente de Santa Fé do Sul, para o fim que específica".31/05/2017
2017246"Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, institui o Sistema de Evolução, e dá outras providências correlatas".08/06/2017
20171378"Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Três Fronteiras e dá outras providências".21/06/2017
20171379"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público Intermunicipal para a formação da "Casa Lar" e dá outras providências",19/07/2017
20171380"Autoriza o Poder Legislativo de Três Fronteiras a conceder Auxílio Alimentação aos seus servidores públicos e dá outras providências".19/07/2017
20171381"Inclui programas na Lei 1.360, de 21 de setembro de 2.016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências".02/08/2017
2017247"Aprova o Plano Diretor de Turismo de Três Fronteiras, e dá outras providências".27/08/2017
20171382Autoriza o Município a receber imóvel em doação condicional e dá outras providências.06/09/2017
20171383Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas relacionados com débitos de IPTUTSUTLL E ISS inscritos em Divida Ativa.06/09/2017
20171384InstituioPlanoPlurianual-PPAparaoperíodocompreendidoentre.a.edáoutrasprovidências.18/10/2017
20171385Autoriza o parcelamento de Precatório da Municipalidade em favor da senhora MIRLA SAMPAIO e dá outras providências. 18/10/2017
20171386Dispõe sobre aàs Diretrizes Gerai para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. 08/11/2017
20171387Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Três Fronteiras para o exercício de 2018.08/11/2017
20171388Autoriza o parcelamento de Precatório da Municipalidade em favor da senhora MIRLA SAMPAIO e dá outras providências. 08/11/2017
20171389Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA e dá outras providências.08/11/2017
20171390Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.22/11/2017
20171391Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da Primeira Alteração no Protocolo de Intenções e rerratificar os termos do Protocolo de Intenções celebrado em 18 de maio de 2009 do CONSAGRA e dá outras providências27/11/2017
20171392Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.27/11/2017
20171393Autoriza o Município de Três Fronteiras a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 27/11/2017
20181394Dispõe sobre a criação do COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO do Município de Três Fronteiras Estado de São Paulo.12/01/2018
20181395Dá nova redação ao Artigo 5 da Lei n 1.372 de de 22 de março de 2017 que dispõe sobre a concessão de auxilio educação a alunos matriculados em instituições de ensino superior eou técnico no âmbito municipal e dá outras providências. 12/01/2018
20181396Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta do Município de Três Fronteiras disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências. 07/02/2018
20181397Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas relacionados com débitos de IPTUTSUTLL E ISS inscritos em Divida Ativa.21/02/2018

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