PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

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AV. ANA ROCHA DE OLIVEIRA, 548 CENTRO - CEP: 15770-000

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20241634Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências02/10/2024
20241633Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências18/09/2024
20241632Dispõe sobre a alteração sistematização e consolidação da Lei nº 1.587 de 30 de outubro de 2.023 que criou a Guarda Civil Municipal de Três Fronteiras - GCMTF e dá outras providências18/09/2024
20241631Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências18/09/2024
20241630Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas relacionados com débitos de IPTU/TSU/TLL e ISS inscritos em Dívida Ativa04/09/2024
20241629Sistematiza e Consolida a Legislação Municipal sobre os serviços de coleta dos entulhos e sucatas limpeza de lotes construção de calçadas e fechamento dos lotes urbanos22/08/2024
20241628Prorroga o Edital 001/2023 Seleção Pública Frente de Trabalho alterando o artigo 3º da Lei Municipal nº 1558/2023 e dá providências correlatas22/08/2024
20241627Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências22/08/2024
20241626Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências22/08/2024
20241625Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências22/08/2024
20241624Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências22/08/2024
20241623Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências22/08/2024
20241622Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências24/06/2024
20241621Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR24/06/2024
20241620Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias ACE e dá outras providências10/06/2024
20241619Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências10/06/2024
20241618Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências10/06/2024
20241617Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências10/06/2024
20241616Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências10/06/2024
20241615Dispõe sobre repasse de recursos a organizações da Sociedade Civil durante o exercício de 2.024 e dá outras providências30/04/2024
20241614Dispõe sobre repasse de recursos a organizações da Sociedade Civil durante o exercício de 2.024 e dá outras providências30/04/2024
20241613Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências17/04/2024
20241612Inclui no Calendário Oficial do Município de Três Fronteiras a Semana da Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem TDL14/03/2024
20241611Institui no Município de Três Fronteiras a Credencial para pessoas portadoras de Síndrome de Fibromialgia Fadiga Crônica ou Síndrome Complexa de dor Regional bem como outras doenças correlatas e dá outras providências14/03/2021
20241610Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas relacionados com débitos de IPTU/TSU/TLL e ISS inscritos em Dívida Ativa04/03/2024
20241609Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Município de Três Fronteiras e dá outras providências06/03/2024
20241608Dispõe sobre repasse de recursos a organizações da Sociedade Civil durante o exercício de 2.024 e dá outras providências06/03/2024
20241607Autoriza o Município de Três Fronteiras a suplementar via Termo Aditivo a título de repasse financeiro ao Convênio firmado com o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Santa Fé do Sul através da Lei nº 1.596 de 29 de dezembro de 2.023 que especi06/03/2024
20241606Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências06/03/2024
20241605Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências06/03/2024
20241604Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências20/02/2024
20241603Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências20/02/2024
20241602Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências22/01/2024
20241601Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências22/01/2024
20241600Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências22/01/2024
20241599Inclui programas na Lei 1.581 de 04 de outubro de 2.023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências22/01/2024
20241598Autoriza o Município de Três Fronteiras a receber mediante doação do Governo do Estado de São Paulo imóvel urbano denominado E.M. Miguel Renda e dá outras providências22/01/2024
20231597Autoriza o Município de Três Fronteiras a receber mediante doação do Estado de São Paulo imóvel urbano denominado E.M. Profª. Eda Neves de Melo e dá outras providências29/12/2023
20231596Dispõe sobre repasse de recursos a organizações da Sociedade Civil durante o exercício de 2.024 e dá outras providências29/12/2023
20231595Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências19/12/2023
20231594Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes preferencialmente conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009 na19/12/2023
20231593Inclui programas na Lei 1.549 de 05 de outubro de 2022 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências06/12/2023
20231592Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município de Três Fronteiras e dá outras providências06/12/2023
20231591Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos Funcionários Públicos Municipais Municipal de Três Fronteiras e dá outras providências06/12/2023
20231590Autoriza o Município de Três Fronteiras a doar veículo à Câmara Municipal de Três Fronteiras e dá outras providências03/12/2023
20231589Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Três Fronteiras para o exercício de 202408/11/2023
20231588Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas decorrentes do procedimento de exumação de restos mortais sepultados no Cemitério Municipal de Três Fronteiras concede o uso de terrenos de forma gratuita e dá outras providências08/11/2023
20231587Cria a Guarda Civil Municipal de Três Fronteiras e dá outras providências.30/10/2023
20231586Inclui programas na Lei 1.549 de 05 de outubro de 2022 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências30/10/2023
20231585Inclui programas na Lei 1.549 de 05 de outubro de 2022 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências30/10/2023

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