PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

CNPJ: 46.601.944/0001-15 - Telefone: 17 36918-2000
AV. ANA ROCHA DE OLIVEIRA, 548 CENTRO - CEP: 15770-000

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20181394Dispõe sobre a criação do COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO do Município de Três Fronteiras Estado de São Paulo.12/01/2018
20181395Dá nova redação ao Artigo 5 da Lei n 1.372 de de 22 de março de 2017 que dispõe sobre a concessão de auxilio educação a alunos matriculados em instituições de ensino superior eou técnico no âmbito municipal e dá outras providências. 12/01/2018
20181396Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta do Município de Três Fronteiras disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências. 07/02/2018
20181397Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas relacionados com débitos de IPTUTSUTLL E ISS inscritos em Divida Ativa.21/02/2018
20181398Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Três Fronteiras e dá outras providências.28/02/2018
20181399Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para o fim que específica.07/03/2018
20181400Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul para o fim que específica.07/03/2018
20181401Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.07/03/2018
20181402Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.07/03/2018
20181403IncluiprogramasnaLei.dedenovembrodeautorizaoPoderPublicoMunicipalabrircréditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.07/03/2018
20181404Estabelece critérios para o funcionamento da Feira do Produtor de Três Fronteiras e autoriza a concessão de uso oneros de bem público através de chamada pública e dá outras providências.04/04/2018
20181405Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.12/04/2018
20181406Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.18/04/2018
20181407Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Centro de Referência e Apoio a Criança e ao Adolescente de Santa Fé do Sul para o fim que específica.03/05/2018
20181408Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Publico Municipal abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.03/05/2018
20181409Autoriza a Prefeitura Municipal de Três Fronteiras a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido. 03/05/2018
20181410Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.03/05/2018
20181411Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel rural que específica.16/05/2018
20181412Autoriza o Executivo Municipal ratificar alteração na Resolução nº 02/2017 de 15 de dezembro de 2017 que dispõe sobre criação alteração de cargos adequação da grade salarial do quadro de pessoal do CONSORCIO e dá outras providências.30/05/2018
20181413Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro com a finalidade de custear despesas na manutenção de longa permanência para idosos e dá outras providências.30/05/2018
20181414Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.30/05/2018
20181415Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.06/06/2018
20181416Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.27/06/2018
20181417Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.27/06/2018
20181418Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Operadoras de Planos de Saúde e dá outras providências.27/06/2018
20181419Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP e dá outras providências. 27/06/2018
20181420Inclui programas na Lei .386 de 06 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.08/08/2018
20181421Dispõe sobre a ratificação de dissolução do Consórcio Intermunicipal Terras do Sol e dá outras providências.22/08/2018
20181422Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.05/09/2018
20181423Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.05/09/2018
20181424Inclui programas na Lei 1.386 de 08 de novembro de 2017 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.05/09/2018
20181425Dispõe sobre à Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. 19/09/2018
20181426Autoriza o Poder Executivo a dispensar juros e multas relacionados com débitos de IPTU/TSU/TLL E ISS inscritos em Divida Ativa.19/09/2018
20181427Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DE PSICULTORES EM ÁGUAS PAULISTAS E DA UNIÃO PEIXE SP e dá outras providencias.19/09/2018

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